0705549-11.2021.8.01.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 13.429,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) - Processo 0705549-11.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - DEVEDOR: Banco Pan S.A - Analisando detidamente os autos, verifico a divergência entre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial e o requerimento postulado pela credora de expedição de alvará (pág. 404). Ante o exposto, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização dos cálculos, observando os depósitos realizados às págs. 364 e 395 e que

15/05/2026, 00:00

Conclusos para despacho

04/05/2026, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 06:53

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) - Processo 0705549-11.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - DEVEDOR: B1Banco Pan S.AB0 - Verifica-se que o valor do débito foi apurado pela Contadoria às fls. 380/382, tendo a parte exequente, por intermédio da Defensoria Pública, manifestado expressa concordância com o montante indicado, conforme fls. 386, razão pela qual a matéria encontra-se preclusa. Ocorre que os valores indicados no pedido de levantamento n

08/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 12:28

Mero expediente

07/04/2026, 08:24

Conclusos para despacho

11/03/2026, 07:25

Processo Reativado

11/03/2026, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 14:02

Ato ordinatório

07/02/2026, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Aldenora Barboza da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Intimação - ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) - Processo 0705549-11.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Defiro a instauração da fase de cumprimento da sentença. Evoluir a classe, retificar a autuação e, na forma do art. 513, §2º, II (carta) do CPC, proceder à intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento da condenação, sob pena de multa de 10%

03/12/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•27/05/2021, 12:27

Interlocutória

•10/06/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 09:27

CARIMBO

•27/08/2021, 11:09

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 08:27

Interlocutória

•22/07/2022, 12:47

Despacho

•21/09/2022, 14:35

Interlocutória

•16/11/2022, 22:33

Despacho

•20/04/2023, 10:43

CARIMBO

•08/09/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 11:20

Despacho

•28/08/2025, 15:49

Interlocutória

•02/12/2025, 09:46

Despacho

•07/04/2026, 08:24