0700858-09.2025.8.01.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 36.026,80

Orgao julgador

Juizado Especial Civel e de Fazenda Pública de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

ANTONIO SANTOS DE LIMA

CPF 015.***.***-39

Autor

ANA PAULA FERREIRA DE PAIVA

CPF 028.***.***-02

Autor

SANDY FREITAS MAURICIO

CPF 893.***.***-49

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL BUENO FUNFAS DE CAMARGO

OAB/PR 105462•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 10:35

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 06:24

Homologada a Transação

11/06/2025, 10:33

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:25

Juntada de Petição de Contestação

30/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2025, 03:39

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel Bueno Funfas de Camargo (OAB 105462/PR) Processo 0700858-09.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Antônio Santos de Lima, Sandy Freitas Mauricio, Ana Paula Ferreira de Paiva - Reclamado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - DESIGNAÇÃO Designo o dia 02/06/2025 às 12:00h para a realização da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento), ocasião em que, não obtido acordo, as partes deverão produzir todas as provas que entenderem pertinentes. Para tanto, poderã

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gabriel Bueno Funfas de Camargo (OAB 105462/PR) Processo 0700858-09.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Antônio Santos de Lima, Sandy Freitas Mauricio, Ana Paula Ferreira de Paiva - Reclamado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Decisão Trata-se o feito de relação de consumo, o qual será analisado à luz do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990). Assim sendo, considerando a evidente hipossuficiência técnica da parte autora, inverto o ônus da prova em seu fav

16/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:15

Expedida/Certificada

15/04/2025, 11:37

Expedida/Certificada

15/04/2025, 11:37

Documentos

Interlocutória

•27/03/2025, 13:40

Ata de Audiência (Outras)

•02/06/2025, 12:25

CARIMBO

•11/06/2025, 10:33