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0700763-16.2024.8.01.0001
Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 38.088,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
LIH VALENTINA MACIEL DE OLIVEIRA
CPF 013.***.***-41
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
Advogados / Representantes
RODRIGO ALMEIDA CHAVES
OAB/AC 4861•Representa: ATIVO
CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA
OAB/AC 2466•Representa: ATIVO
FENISIA ARAUJO DA MOTA
OAB/AC 2424•Representa: ATIVO
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
OAB/RJ 153999•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/04/2026, 07:18Processo Reativado
09/04/2026, 13:45Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Santander SA - Apelada: Lih Valentina Maciel de Oliveira - Nº 0700763-16.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - Juliana Marques Cordeiro (OAB: 238475/SP)
10/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Santander SA - Apelada: Lih Valentina Maciel de Oliveira - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - Juliana Marques Cordeiro (OAB: 238475/SP) Nº 0700763-16.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
10/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Santander SA - Apelada: Lih Valentina Maciel de Oliveira - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/4ª Vara Cível, para que apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração. - Magistrado(a) - Advs: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - Juliana Marques Cordeiro (OAB: 238475/SP) Nº 0700763-16.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
10/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: B1Lih Valentina Maciel de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco Santander SAB0 - DECISÃO Intimação - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ) - Processo 0700763-16.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Trata-se de recurso de apelação interposto em razão da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais. Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos. Considerando que a parte apelada já apresentou contrarrazões às pp. 289/295, remetam-se os autos ao Egrégio Tr
17/09/2025, 00:00Expedição de Certidão.
16/09/2025, 10:50Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: B1Banco Santander SAB0 - DECISÃO Intimação - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ) - Processo 0700763-16.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Trata-se de recurso de apelação interposto em razão da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais. Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos. Considerando que a parte apelada já apresentou contrarrazões às pp. 289/295, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as considerações de estilo.
16/09/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
15/09/2025, 11:13Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
15/09/2025, 11:13Expedição de Certidão.
15/09/2025, 10:53Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/09/2025, 12:48Conclusos para admissibilidade recursal
12/09/2025, 06:56Juntada de Petição de Contra-razões
11/09/2025, 14:45Expedição de Certidão.
27/07/2025, 00:17Documentos
Interlocutória
•01/02/2024, 12:23
Interlocutória
•07/03/2024, 10:22
Ato Ordinatório
•13/03/2024, 13:57
Interlocutória
•18/06/2024, 12:35
Ato Ordinatório
•05/07/2024, 16:44
Interlocutória
•04/11/2024, 18:47
Ato Ordinatório
•10/02/2025, 14:51
Ata de Audiência (Outras)
•08/04/2025, 19:58
CARIMBO
•23/04/2025, 19:52
Ato Ordinatório
•16/07/2025, 10:59
Interlocutória
•12/09/2025, 12:48