0702689-82.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

ELZANIRA ARAUJO DA SILVA

CPF 308.***.***-91

Autor

RISOMAR MORAIS DE CARVALHO

CPF 216.***.***-87

Autor

MARIA EDUARDA SILVA DE MELO

CPF 058.***.***-33

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

GLENA SOARES MONTEIRO

OAB/DF 40033•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 09:43

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 09:43

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 07:27

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: GLENA SOARES MONTEIRO (OAB 40033/DF), ADV: GLENA SOARES MONTEIRO (OAB 40033/DF), ADV: GLENA SOARES MONTEIRO (OAB 40033/DF), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0702689-82.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Elzanira Araujo da SilvaB0 - B1Risomar Morais de CarvalhoB0 - B1Maria Eduarda Silva de MeloB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 d

24/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2025, 10:57

Julgado improcedente o pedido

18/06/2025, 07:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 06:58

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 10:22

Infrutífera

03/06/2025, 12:09

Juntada de Petição de Contestação

02/06/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 01:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Glena Soares Monteiro (OAB 40033/DF) Processo 0702689-82.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Elzanira Araujo da Silva, Maria Eduarda Silva de Melo, Risomar Morais de Carvalho - Considerando a evidente hipossuficiência da parte reclamante e a verossimilhança dos fatos por ela alegados, promovo a inversão do ônus da prova para que o(s) reclamado(s) demonstre(m) a improcedência dos pedidos constantes da exordial, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, da Lei nº

29/04/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•27/04/2025, 16:10

Ata de Audiência (Outras)

•03/06/2025, 12:09

CARIMBO

•18/06/2025, 07:00