0706412-25.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 12.494,58

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

MANOEL SARAIVA DE FIGUEIREDO FILHO

CPF 187.***.***-53

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

DALILA DAIANA LEONE LIMA

OAB/BA 79455•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AC 4215•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 09:17

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 0706412-25.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

10/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/02/2026, 11:46

Ato ordinatório

09/02/2026, 11:43

Recebidos os autos

05/02/2026, 13:14

Remetidos os autos da Contadoria

05/02/2026, 13:14

Realizado cálculo de custas

05/02/2026, 13:14

Realizado cálculo de custas

05/02/2026, 13:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/02/2026, 12:27

Remetidos os Autos (:destino:Cartório do contador) para destino

05/02/2026, 12:26

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 12:25

Processo Reativado

27/01/2026, 16:03

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/10/2025, 07:23

Documentos

Interlocutória

•28/04/2025, 11:59

Ata de Audiência (Outras)

•26/05/2025, 10:35

CARIMBO

•19/08/2025, 13:39