0004174-66.2022.8.01.0070

Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.693,69

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA

CPF 773.***.***-68

Autor

ALTENISIO BATISTA DE FIGUEIREDO

CPF 420.***.***-97

Autor

PAIAKAM AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-91

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

AGATHA CHRISTIE ALBUQUERQUE DE SOUZA DOS ANJOS

OAB/AP 3126•Representa: ATIVO

CAREN OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/AC 5268•Representa: PASSIVO

RAYANE PRISCILA MARTINS DE ARAÚJO

OAB/AC 4918•Representa: PASSIVO

VANESSA PINHO PAES CAVALCANTE

OAB/AC 4668•Representa: PASSIVO

ANGEIR PIRES DA SILVA

OAB/AC 5999•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 07:40

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 06:56

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Isabel Cristina de Oliveira LimaB0 - Intimação - ADV: CAREN OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 5268/AC), ADV: AGATHA CHRISTIE ALBUQUERQUE DE SOUZA DOS ANJOS (OAB 3126BAP/), ADV: AGATHA CHRISTIE ALBUQUERQUE DE SOUZA DOS ANJOS (OAB 3126BAP/), ADV: ANGEIR PIRES DA SILVA (OAB 5999/AC), ADV: VANESSA PINHO PAES CAVALCANTE (OAB 4668/AC), ADV: RAYANE PRISCILA MARTINS DE ARAÚJO (OAB 4918/AC), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0004174-66.2022.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo -

10/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2025, 11:27

Recebidos os autos

05/06/2025, 11:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/06/2025, 11:29

Conclusos para decisão

14/05/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 17:19

Publicado ato_publicado em 05/05/2025.

05/05/2025, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Isabel Cristina de Oliveira Lima, Altenisio Batista de Figueredo - Requerido: Paiakam Agencia de Viagens e Turismo Eireli, Latam Airlines Group S.a. - Dá a pa Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Vanessa Pinho Paes Cavalcante (OAB 4668/AC), Rayane Priscila Martins de Araújo (OAB 4918/AC), Caren Oliveira de Araujo (OAB 5268/AC), Angeir Pires da Silva (OAB 5999/AC), Agatha Christie Albuquerque de Souza dos Anjos (OAB 3126BAP/) Processo 0004174-66.2022.8.01.0070 - Cumprimento de sentença -

02/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2025, 00:10

Ato ordinatório

23/04/2025, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2025, 13:52

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•31/01/2023, 10:23

Ata de Audiência (Outras)

•12/04/2023, 12:59

Despacho

•13/06/2023, 19:33

Ata de Audiência (Outras)

•28/07/2023, 13:35

Interlocutória

•15/08/2023, 21:16

Ata de Audiência (Outras)

•19/12/2023, 14:19

Ata de Audiência (Outras)

•12/03/2024, 10:38

CARIMBO

•20/03/2024, 14:39

Interlocutória

•02/08/2024, 14:25

CARIMBO

•05/06/2025, 11:29