0701630-37.2023.8.01.0003

Procedimento Comum CívelIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 53.626,51

Orgao julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Maria Neucilene Lopes de Oliveira - III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: EDJUNIOR NASCIMENTO AMARAL (OAB 5929/AC), ADV: LUANA PEREIRA MOURA (OAB 6878/AC) - Processo 0701630-37.2023.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenizaçao por Dano Moral - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, REJEITO A PRELIMINAR e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos

12/05/2026, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

07/05/2026, 11:21

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 19:44

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Neucilene Lopes de OliveiraB0 - Intimação - ADV: LUANA PEREIRA MOURA (OAB 6878/AC) - Processo 0701630-37.2023.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenizaçao por Dano Moral - Diante do exposto, sendo o caso de determinar a regularização da citação do Município de Xapuri, chamo o feito à ordem para declarar nula a citação do Município de Xapuri realizada por meio eletrônico, ante a ausência de comprovação de recebimento do ato citatório. Em tempo: 1. Determino a renovação da citação do

06/11/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 11:36

Outras Decisões

17/10/2025, 21:43

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 02:14

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 02:13

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 01:20

Documentos

Interlocutória

•02/01/2024, 09:21

Despacho

•23/01/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 12:10

Ata de Audiência (Outras)

•18/03/2024, 08:20

Despacho

•12/08/2024, 18:29

Despacho

•27/09/2024, 12:07

Interlocutória

•14/01/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 09:36

Ata de Audiência (Outras)

•27/03/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 11:47

Interlocutória

•17/10/2025, 21:43

CARIMBO

•07/05/2026, 11:21