0701661-90.2024.8.01.0013

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 18.356,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Luciene Pereira Carneiro - Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701661-90.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e lhes DOU PROVIMENTO, tão somente para sanar as contradições e omissões apontadas, esclarecendo que: (i) o prazo de duração do benefício de 24 meses deve ser contado a partir da data do laudo pericial (28/02/2025); (ii) os honorários advocatícios fixados incidem

04/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2026, 22:51

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 22:41

Embargos de Declaração Acolhidos

29/04/2026, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 13:02

Conclusos para decisão

30/03/2026, 06:56

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 06:52

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 01:33

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 07:06

Ato ordinatório

10/03/2026, 07:06

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 07:06

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 02:13

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/03/2026, 17:17

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 00:47

Ato ordinatório

25/02/2026, 00:47

Documentos

Interlocutória

•10/12/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 07:50

Interlocutória

•05/11/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 10:06

Ata de Audiência (Outras)

•23/02/2026, 13:29

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 00:47

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 07:06

CARIMBO

•29/04/2026, 08:35