0701669-67.2024.8.01.0013

Procedimento Comum CívelInvalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 18.356,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 21:31

Publicado ato_publicado em 19/02/2026.

19/02/2026, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Charle Santana da CostaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte requerente, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da implantação do benefício, conforme petição de fls. 145/151, bem como para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos auto Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701669-67.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente -

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 07:56

Ato ordinatório

13/02/2026, 07:09

Expedição de Certidão.

28/12/2025, 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2025, 03:40

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 20:10

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 06:23

Ato ordinatório

05/12/2025, 06:23

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Charle Santana da CostaB0 - Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701669-67.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, na forma da proposta de fls. 123/128 e aceita às fls. 133/134, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Via de consequência, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE RPV em favo

01/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/11/2025, 06:37

Documentos

Interlocutória

•04/12/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 09:03

Interlocutória

•02/07/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 08:00

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 07:13

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 07:25

CARIMBO

•26/11/2025, 18:21

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 06:23

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 07:09