0702611-88.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 11.884,60

Orgao julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

JOHNATAN PRESLEY DE MOURA FREITAS

CPF 948.***.***-72

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/MT 29882•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 08:42

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA (OAB 505203SP) - Processo 0702611-88.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - RECLAMANTE: B1Johnatan Presley de Moura FreitasB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Ato Ordinatório Dá a parte reclamante por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, levantar o alvará judicial expedido (p. 190).

19/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/09/2025, 06:06

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 20:37

Expedida/Certificada

15/09/2025, 08:27

Ato ordinatório

10/09/2025, 11:10

Expedição de Alvará.

08/08/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 11:02

Recebidos os autos

05/08/2025, 09:50

Mero expediente

05/08/2025, 09:50

Conclusos para decisão

04/08/2025, 10:56

Processo Reativado

04/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 09:47

Documentos

Interlocutória

•15/04/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 08:09

Ata de Audiência (Outras)

•03/06/2025, 13:34

CARIMBO

•01/07/2025, 12:59

Despacho

•05/08/2025, 09:50