0700065-24.2022.8.01.0019

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 25.953,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

CARLOS RAIMUNDO DE OLIVEIRA SOUSA

CPF 012.***.***-70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/12/2025, 09:57

Publicado ato_publicado em 23/12/2025.

23/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Carlos Raimundo de Oliveira SousaB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700065-24.2022.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, e com fundamento nos princípios da eficiência, da celeridade processual e nas normativas supracitadas, excepcionalmente para estes processos, DETERMINO a intimação da parte autora para que promova o cumprimento de sentença em autos apartados (autônomos), com numeração própria, e não apenso a e

23/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/12/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

22/12/2025, 11:36

Outras Decisões

10/12/2025, 14:46

Conclusos para decisão

07/11/2025, 07:47

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 03:52

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Carlos Raimundo de Oliveira SousaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Decisão Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700065-24.2022.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Vistos. Cuidam-se de embargos de declaração opostos por Carlos Raimundo de Oliveira Sousa, contra a sentença de pp. 103/105. Afirma que a sentença ora embargada padece de omissão na medida em que deixou de consignar a data de início do b

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 13:20

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/07/2025, 21:35

Documentos

Despacho

•09/03/2023, 07:05

Despacho

•20/09/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 09:35

Interlocutória

•09/07/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 01:44

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 07:13

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 06:19

Interlocutória

•09/04/2025, 09:19

Interlocutória

•11/06/2025, 15:10

CARIMBO

•01/07/2025, 15:08

Interlocutória

•29/07/2025, 21:35

Interlocutória

•10/12/2025, 14:46