0703264-90.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 30.720,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

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Partes do Processo

JOAQUIM JONATHA DE ARAUJO MEIRELES

CPF 047.***.***-24

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

ÍTALO DA SILVA NASCIMENTO

OAB/AC 6266•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 08:23

Processo Reativado

07/11/2025, 10:23

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/07/2025, 13:30

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/07/2025, 13:30

Juntada de Certidão

29/07/2025, 11:50

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.

21/07/2025, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0703264-90.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - ATO ORDINATÓRIO: "Dá a parte reclamada/recorrida por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 196/204, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015."

21/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2025, 09:33

Ato ordinatório

15/07/2025, 11:03

deferimento

14/07/2025, 14:07

Juntada de Petição de Apelação

14/07/2025, 03:32

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 06:53

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: ÍTALO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 6266/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0703264-90.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - RECLAMANTE: B1Joaquim Jonatha de Araújo MeirelesB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Decisão leiga fls. 189/190:...Diante do exposto, REJEITO a preliminar de incompetência territorial e, no mérito, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOAQUIM JONATHA DE ARAÚJO MEIRELES e

27/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/06/2025, 07:53

Documentos

Despacho

•15/05/2025, 14:54

Interlocutória

•22/05/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 09:15

Ata de Audiência (Outras)

•05/06/2025, 07:43

CARIMBO

•18/06/2025, 13:25

Interlocutória

•14/07/2025, 14:07