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0700323-92.2021.8.01.0011
Procedimento Comum CívelIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/03/2021
Valor da Causa
R$ 77.379,68
Orgao julgador
Vara Civel de Sena Madureira
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado ato_publicado em 04/05/2026.
04/05/2026, 19:04Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Flavio Marques Torres - REQUERIDO: Banco Pan S.A - Autos n.º 0700323-92.2021.8.01.0011 Classe Procedimento Comum Cível Autor Flavio Marques Torres Requerido Banco Pan S.A SENTENÇA As partes celebraram acordo e requereram a homologação judicial. Emb Intimação - ADV: IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 19595/PE), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: FERNANDO HENRIQUE SCHICOVSKI (OAB 4780/AC) - Processo 0700323-92.2021.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenizaçao por Dano Moral -
29/04/2026, 00:00Expedida/Certificada
28/04/2026, 12:55Homologada a Transação
27/04/2026, 14:16Conclusos para despacho
27/01/2026, 10:47Expedição de Certidão.
27/01/2026, 10:46Publicado ato_publicado em 24/11/2025.
24/11/2025, 05:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Flavio Marques TorresB0 - REQUERIDO: B1Banco Pan S.AB0 - Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 19595/PE), ADV: FERNANDO HENRIQUE SCHICOVSKI (OAB 4780/AC) - Processo 0700323-92.2021.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenizaçao por Dano Moral -
24/11/2025, 00:00Expedida/Certificada
21/11/2025, 10:23Ato ordinatório
21/11/2025, 10:16Processo Reativado
10/09/2025, 13:39Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco Pan S.A - Apelado: Flavio Marques Torres (Curador) Telmo Pedro Torres - - Agravo - Remessa Tribunais Superiores - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 23255/PE) - Ian Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE) - Fernando Henrique Schicovski (OAB: 4780/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700323-92.2021.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -
15/04/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A - Apelado: Flavio Marques Torres (Curador) Telmo Pedro Torres - Dá a parte Recorrida Flavio Marques Torres (Curador) Telmo Pedro Torres por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 23255/PE) - Ian Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE) - Fernando Henrique Schicovski (OAB: 4780/A Nº 0700323-92.2021.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -
21/02/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco Pan S.A - Apelado: Flavio Marques Torres (Curador) Telmo Pedro Torres - - Dito isso, por não se enquadrar o tema na sistemática dos recursos repetitivos e por demonstrar a suposta violação ao art. 1.022, I e II, do Código de Processo Civil, admito parcialmente o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, "a", do Código de Processo Civil e art. 350, V do Regimento Interno desta INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700323-92.2021.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira -
22/01/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
22/08/2023, 12:49Documentos
Despacho
•31/03/2021, 16:56
Interlocutória
•05/05/2021, 11:50
Decisão Monocrática Terminativa
•25/05/2021, 15:52
Decisão Monocrática Terminativa
•25/05/2021, 15:52
Decisão Monocrática Terminativa
•25/05/2021, 15:52
Decisão Monocrática Terminativa
•25/05/2021, 15:52
Decisão Monocrática Terminativa
•25/05/2021, 15:52
Interlocutória
•27/08/2021, 15:26
Ata de Audiência (Outras)
•10/11/2021, 09:37
Despacho
•19/12/2021, 18:50
CARIMBO
•21/03/2023, 22:12
Despacho
•08/05/2023, 19:19
CARIMBO
•27/04/2026, 14:16