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0701845-82.2024.8.01.0001

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.437,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

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Partes do Processo

MANOEL GOMES

CPF 051.***.***-34

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/AC 4861•Representa: ATIVO

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA

OAB/AC 3224•Representa: ATIVO

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA

OAB/AC 4471•Representa: PASSIVO

LAURA MOURAO BARBOSA

OAB/AC 6438•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 13:00

Processo Reativado

18/12/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Manoel Gomes - Apelado: Banco Bmg S. A - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 4852/AC INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701845-82.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Manoel Gomes - Apelado: Banco Bmg S. A - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/1ª Vara Cível, para que tome ciência do(a) despacho/decisão proferido(a) às páginas. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 4852/AC) - Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC) - Laura Mourão Barbosa (OAB: 6438/AC Nº 0701845-82.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Manoel Gomes - Apelado: Banco Bmg S. A - Dá a parte Recorrida Banco Bmg S. A. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 4852/AC) - Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC) - Laura Mourão Barbosa (OAB: 6438/AC) Nº 0701845-82.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Manoel Gomes - Apelado: Banco Bmg S. A - - Assim exposto, INADMITO o recurso especial interposto (art. 1.030, V, do CPC). - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 4852/AC) - Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC) - Laura Mourão Barbosa (OAB: 6438/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701845-82.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Manoel Gomes - Apelado: Banco Bmg S. A - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/1ª Vara Cível, para que, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) Nº 0701845-82.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Manoel Gomes - Apelado: Banco Bmg S. A - Dá a parte Recorrida Banco Bmg S. A. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 4852/AC) - Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC) - Laura Mourão Barbosa (OAB: 6438/AC) Nº 0701845-82.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Manoel Gomes - Apelado: Banco Bmg S. A - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 4852/AC) - Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC) - Laura Mourão Barbosa (OAB: 643 Nº 0701845-82.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

27/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

22/07/2024, 09:17

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

22/07/2024, 09:17

Juntada de Petição de Contra-razões

22/07/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2024, 08:14

Expedida/Certificada

10/07/2024, 12:25

Documentos

Interlocutória

•20/02/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 08:27

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 11:08

Ata de Audiência (Outras)

•21/03/2024, 10:05

Interlocutória

•18/04/2024, 14:26

CARIMBO

•31/05/2024, 15:21