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0700083-45.2022.8.01.0019
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 16.157,00
Orgao julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
JOSE ERIVAN ROQUE DA SILVA
CPF 006.***.***-38
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA
OAB/AC 3793•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/01/2026, 10:56Expedição de Certidão.
28/01/2026, 10:40Publicado ato_publicado em 14/01/2026.
14/01/2026, 01:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1José Erivan Roque da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Em que pese a regra do artigo 518 do Código de Processo Civil, que recomenda que as questões relativas ao cumprimento de sentença PODERÃO ser arguidas pelo executado nos próprios autos, sabe-se que conforme o arti Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700083-45.2022.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requisição de Pequeno Valor - RPV -
14/01/2026, 00:00Expedida/Certificada
13/01/2026, 09:48Publicado ato_publicado em 22/12/2025.
22/12/2025, 08:25Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1José Erivan Roque da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Em que pese a regra do artigo 518 do Código de Processo Civil, que recomenda que as questões relativas ao cumprimento de sentença PODERÃO ser arguidas pelo executado nos próprios autos, sabe-se que conforme o arti Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700083-45.2022.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requisição de Pequeno Valor - RPV -
19/12/2025, 00:00Expedida/Certificada
18/12/2025, 12:51Outras Decisões
02/10/2025, 12:49Evoluída a classe de 7 para 12078
24/09/2025, 07:56Conclusos para decisão
17/09/2025, 13:59Mero expediente
02/09/2025, 10:02Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025, 05:36Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025, 20:02Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025, 12:38Documentos
Despacho
•16/01/2023, 21:28
Despacho
•20/09/2023, 10:58
Ato Ordinatório
•10/06/2024, 10:18
Interlocutória
•09/07/2024, 18:21
Ato Ordinatório
•21/08/2024, 11:58
Ato Ordinatório
•07/01/2025, 01:44
Ato Ordinatório
•21/01/2025, 07:07
Ato Ordinatório
•05/02/2025, 06:19
CARIMBO
•11/04/2025, 09:54
Despacho
•02/09/2025, 10:02
Interlocutória
•02/10/2025, 12:49