0700058-66.2021.8.01.0019

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 14.300,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Fabricia Silva Sereno Kaxinawa, registrado civilmente como Fabrícia Silva Sereno Kaxinawá - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER n Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700058-66.2021.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

06/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2026, 08:36

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 08:13

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:11

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 08:10

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 08:08

Processo Reativado

05/05/2026, 08:08

Juntada de Acórdão

05/05/2026, 08:06

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/11/2025, 13:01

Juntada de Outros Documentos

18/11/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:01

Juntada de Petição de Contra-razões

22/09/2025, 09:50

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Fabrícia Silva Sereno Kaxinawá, registrado civilmente como Fabrícia Silva Sereno KaxinawáB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700058-66.2021.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

11/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/09/2025, 14:24

Documentos

Despacho

•08/06/2021, 18:59

Interlocutória

•25/05/2023, 08:30

Despacho

•20/09/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 01:44

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 07:17

Interlocutória

•30/04/2025, 09:40

CARIMBO

•16/06/2025, 20:22

ACÓRDÃO

•05/05/2026, 08:07

ACÓRDÃO

•05/05/2026, 08:07

ACÓRDÃO

•05/05/2026, 08:07

ACÓRDÃO

•05/05/2026, 08:07

ACÓRDÃO

•05/05/2026, 08:06

ACÓRDÃO

•05/05/2026, 08:06