0708911-79.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 63.270,60

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

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Partes do Processo

NACY MARIA NONATA

CPF 703.***.***-78

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

OCTÁVIA DE OLIVEIRA MOREIRA

OAB/AC 2831•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 15:00

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 11:21

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 11:21

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Nacy Maria NonataB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Intimação - ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 2831/AC) - Processo 0708911-79.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Contudo, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta nº 224/2025, nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com redação dada pelo Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigató

08/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/12/2025, 11:08

Arquivamento

05/12/2025, 09:38

Conclusos para decisão

02/12/2025, 10:15

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 05:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Nacy Maria NonataB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Dá a parte Ré por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 2831/AC) - Processo 0708911-79.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

02/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2025, 13:38

Ato ordinatório

01/12/2025, 13:34

Recebidos os autos

25/11/2025, 20:58

Documentos

Interlocutória

•28/05/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 09:09

Ata de Audiência (Outras)

•08/07/2025, 08:32

CARIMBO

•19/08/2025, 13:39

Interlocutória

•05/12/2025, 09:38