0700629-16.2025.8.01.0013

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 39.388,98

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

FABIO MACIEL DE MELO

CPF 665.***.***-72

Autor

BANCO SANTANDER SA

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS FRANÇA COSTA

OAB/AM 20013•Representa: ATIVO

LARISSA BRANDÃO MENDONÇA RITA

OAB/AM 19652•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 09:14

Mero expediente

09/07/2025, 08:54

Conclusos para despacho

08/07/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 05:27

Determinado o cancelamento da distribuição

02/07/2025, 07:05

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 08:55

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:53

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Fabio Maciel de MeloB0 - Decisão Gratuidade da justiça. Não obstante a regra do art. 99, §3º, do CPC, certo é que a presunção de pobreza para fins de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça tem caráter relativo, tanto que o §2º do mesmo dispositivo legal autoriza o indeferimento do be Intimação - ADV: VINICIUS FRANÇA COSTA (OAB 20013/AM), ADV: LARISSA BRANDÃO MENDONÇA RITA (OAB 19652/AM) - Processo 0700629-16.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

29/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/05/2025, 12:16

Emenda à Inicial

09/04/2025, 09:34

Conclusos para decisão

07/04/2025, 16:26

Distribuído por sorteio

04/04/2025, 06:05

Documentos

Interlocutória

•09/04/2025, 09:34

Interlocutória

•02/07/2025, 07:05

Despacho

•09/07/2025, 08:54