0709100-57.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

LUIZ FELIX FERREIRA

CPF 030.***.***-53

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/AC 5957•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 08:45

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Luiz Felix FerreiraB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC) - Processo 0709100-57.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Ante o exposto julgo extinto o processo, sem exame de mérito, com fulcro no art. 485,V, do CPC, tendo em vista o reconhecimento da coisa julgada. Intime-se, arquivem-se os autos, conforme Provimento Conjunto de nº 03/24, com as devidas baixas e

17/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/10/2025, 13:16

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

07/10/2025, 07:38

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2025, 03:22

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Luiz Felix FerreiraB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Considerando que houve juntada de documentos novos pela parte Ré (págs. 188/189), com fulcro no art. 437, § 1º, CPC, determino a intimação da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto aos documentos juntados pela Ré, Intimação - ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0709100-57.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

11/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/09/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 06:45

Mero expediente

01/09/2025, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2025, 09:45

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 09:33

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.

26/06/2025, 17:32

Documentos

Interlocutória

•29/05/2025, 20:33

Despacho

•01/09/2025, 17:55

CARIMBO

•07/10/2025, 07:38