Procedimento Comum Cível 0712591-19.2018.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0712591-19.2018.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eli Pereira Brito - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - Deracre - ATO ORDINATÓRIO Instrução Normativa n.º 01/2011, artigo 6º Por este ato, as partes ficam intimadas da decisão proferida às páginas 564/568, com a seguinte parte dispositiva: "...Assim exposto, com fundamento no art. 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil, determino a RE Nº 0712591-19.2018.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eli Pereira Brito - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - Deracre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que apresente contrarrazões aos recursos interpostos. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha nqniue. - Magistrado(a) - Advs: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: Nº 0712591-19.2018.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eli Pereira Brito - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - Deracre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC) - Neyarla de Souza Pereira (OAB: 3502/ Nº 0712591-19.2018.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eli Pereira Brito - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - Deracre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre, para que apresente CONTRARRAZÕES aos Embargos de Declaração, bem como para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante dispo Nº 0712591-19.2018.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Eli Pereira Brito - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - Deracre - Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATAÇÃO IRREGULAR SEM CONCURSO PÚBLICO. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO VÍNCULO. DEPÓSITOS DE FGTS. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. VERBAS RESCISÓRIAS PRÓPRIAS DE SERVIDOR EFETIVO. DANO MOR MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0712591-19.2018.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Eli Pereira Brito - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - Deracre - Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATAÇÃO IRREGULAR SEM CONCURSO PÚBLICO. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO VÍNCULO. DEPÓSITOS DE FGTS. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. VERBAS RESCISÓRIAS PRÓPRIAS DE SERVIDOR EFETIVO. DANO MOR MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0712591-19.2018.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eli Pereira Brito - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - Deracre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC) - Neyarla de Souza Pereira (OAB: 3502/ Nº 0712591-19.2018.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eli Pereira Brito - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - Deracre - 2. À Parte Embargada para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. 3. Quanto ao julgamento virtual, digam as partes a respeito, no prazo de três dias (art. 93, § 1º, I e § 2º, do Regi Nº 0712591-19.2018.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eli Pereira Brito - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - Deracre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, info Nº 0712591-19.2018.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

05/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/10/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 13:41

Juntada de Petição de Petição inicial

17/10/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 16:50

Ato ordinatório

27/08/2024, 14:48

Documentos

Interlocutória

•20/11/2018, 09:48

Ato Ordinatório

•01/08/2019, 17:40