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0722305-90.2024.8.01.0001
Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
MARLENE DE OLIVEIRA DERZE
CPF 233.***.***-53
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
CELSO ARAUJO RODRIGUES
OAB/AC 2654•Representa: ATIVO
FENISIA ARAUJO DA MOTA
OAB/AC 2424•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
16/04/2026, 14:54Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
16/04/2026, 14:54Juntada de Petição de Contra-razões
06/04/2026, 15:01Publicado ato_publicado em 20/03/2026.
20/03/2026, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Marlene de Oliveira DerzeB0 - REQUERIDO: B1Gol Linhas Aéreas S.a.,B0 - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: CELSO ARAUJO RODRIGUES (OAB 2654/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0722305-90.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -
20/03/2026, 00:00Expedida/Certificada
19/03/2026, 13:39Expedição de Certidão.
11/03/2026, 09:29Juntada de Petição de Apelação
05/02/2026, 03:58Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2026, 09:01Expedição de Certidão.
13/12/2025, 00:40Publicado ato_publicado em 03/12/2025.
03/12/2025, 09:10Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Marlene de Oliveira DerzeB0 - REQUERIDO: B1Gol Linhas Aéreas S.a.,B0 - Ante ao exposto, julgo improcedente o pedido, fazendo isto com fundamento na ausência dos requisitos do artigo 14, § 3º, I do CDC. Declaro a extinção do processo, com a Intimação - ADV: CELSO ARAUJO RODRIGUES (OAB 2654/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0722305-90.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -
03/12/2025, 00:00Expedição de Certidão.
02/12/2025, 12:16Expedida/Certificada
02/12/2025, 11:55Julgado improcedente o pedido
01/12/2025, 09:38Documentos
Interlocutória
•10/12/2024, 13:37
Ato Ordinatório
•12/12/2024, 13:24
Ato Ordinatório
•10/03/2025, 19:22
Despacho
•03/06/2025, 11:24
Interlocutória
•21/08/2025, 19:41
CARIMBO
•01/12/2025, 09:38