0709357-82.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

PEDRO ARMANDO FARIAS BARROS

CPF 321.***.***-53

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/AC 5957•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:31

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 11:22

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Pedro Armando Farias BarrosB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Intimação - ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC) - Processo 0709357-82.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Ante o exposto, com fundamento no art. 321, parágrafo único, e art. 485, inciso I do CPC, indefiro a petição inicial, determinando o cancelamento da distribuição. Sem custas. Publique-se. Intime-se. Arquivem-se independentemente do trânsito em julgado.

24/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2025, 11:44

Indeferida a petição inicial

21/09/2025, 14:42

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:53

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Pedro Armando Farias BarrosB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Em consonância com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a presunção de hipossuficiência é relativa, permitindo ao juiz determinar a comprovação da hipossuficiência financeira da parte ou mesmo a possibilidade de indeferimento de plano da aludida benesse, caso não comprovada Intimação - ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC) - Processo 0709357-82.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

27/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2025, 09:25

Outras Decisões

22/08/2025, 11:03

Conclusos para decisão

23/07/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 09:47

Documentos

Interlocutória

•03/06/2025, 14:29

Despacho

•04/07/2025, 14:18

Interlocutória

•22/08/2025, 11:03

CARIMBO

•21/09/2025, 14:42