0704837-16.2024.8.01.0001

Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

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Partes do Processo

ALICE OLIVEIRA DE MELO

CPF 073.***.***-78

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

CAROLINE OLIVEIRA DA COSTA MELO

CPF 991.***.***-91

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DIEGO GOES NUNES

OAB/AC 3747•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 14:45

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 09:53

Juntada de Outros Documentos

15/09/2025, 09:52

Juntada de Outros Documentos

01/09/2025, 09:43

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 09:38

Juntada de Certidão

01/09/2025, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Alice Oliveira de MeloB0 - RÉU: B1Tam Linhas Aéreas S/A (Latam Airlines Brasil)B0 - Sentença Alice Oliveira de Melo ajuizou ação de indenização por danos morais contra Tam Linhas Aéreas S/A (Latam Airlines Brasil). A parte exequente, por meio da petição de fls. 211, informou e comprovou o adimplemento integral da obrigação, conf Intimação - ADV: DIEGO GOES NUNES (OAB 3747/AC), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0704837-16.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo -

01/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/08/2025, 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2025, 11:14

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Tam Linhas Aéreas S/A (Latam Airlines Brasil)B0 - Dá a parte ré por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe (fl.214/215), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0704837-16.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo -

26/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2025, 09:54

Ato ordinatório

25/08/2025, 09:49

Recebidos os autos

25/08/2025, 09:32

Remetidos os autos da Contadoria

25/08/2025, 09:32

Documentos

Interlocutória

•23/04/2024, 18:32

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 13:24

Ata de Audiência (Outras)

•17/06/2024, 09:08

CARIMBO

•04/11/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 10:55

CARIMBO

•29/08/2025, 11:14