0709529-24.2025.8.01.0001

Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.539,40

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

JOSE PEREIRA DA CONCEICAO

CPF 359.***.***-53

Autor

UNIAO SEGURADORA S/A VIDA E PREVIDENCIA

CNPJ 92.***.***.0001-64

Reu

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ 60.***.***.0001-12

Reu

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA

CNPJ 95.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

DAVID NATHAN MELO DE SOUZA

OAB/AC 6037•Representa: ATIVO

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975•Representa: PASSIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERIDO: UNIÃO SEGURADORA S.A. VIDA E PREVIDÊNCIA - Dá a parte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuai Intimação - ADV: DAVID NATHAN MELO DE SOUZA (OAB 6037/AC), ADV: MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS), ADV: MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA) - Processo 0709529-24.2025.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - CREDOR: Jose Pereira da Conceição - DEVEDOR: Aspecir - Banco Bradesco S/A -

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 15:25

Ato ordinatório

16/04/2026, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: DAVID NATHAN MELO DE SOUZA (OAB 6037/AC), ADV: MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA) - Processo 0709529-24.2025.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - CREDOR: B1Jose Pereira da ConceiçãoB0 - DEVEDOR: B1AspecirB0 - B1Banco Bradesco S/AB0 - Pelo exposto, extingo o processo de execução, nos termos do inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará de transferência para as contas indicadas à p. 279

02/04/2026, 00:00

Recebidos os autos

01/04/2026, 15:16

Remetidos os autos da Contadoria

01/04/2026, 15:16

Juntada de Outros Documentos

01/04/2026, 15:15

Realizado cálculo de custas

01/04/2026, 15:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/04/2026, 08:29

Expedida/Certificada

01/04/2026, 08:28

Juntada de Outros Documentos

01/04/2026, 08:27

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 09:44

Juntada de Outros Documentos

31/03/2026, 08:34

Documentos

Interlocutória

•11/06/2025, 21:48

Interlocutória

•23/06/2025, 10:53

Interlocutória

•25/08/2025, 14:29

Interlocutória

•18/09/2025, 11:14

Despacho

•01/10/2025, 12:04

CARIMBO

•12/11/2025, 11:36

Interlocutória

•21/01/2026, 10:31

CARIMBO

•31/03/2026, 09:44