0710514-61.2023.8.01.0001

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.907,26

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

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Partes do Processo

ISAQUEL WISLEY OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 062.***.***-92

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/SP 458298•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

08/05/2026, 08:16

Juntada de Certidão

08/05/2026, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2026, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 458298/SP), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0710514-61.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - CREDOR: B1Isaquel Wisley Oliveira dos SantosB0 - DEVEDOR: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Ante o exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação da obrigação. Declaro indevida a incidência da multa e dos honorários previst

17/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2026, 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2026, 09:31

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2026, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 458298/SP), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0710514-61.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - CREDOR: B1Isaquel Wisley Oliveira dos SantosB0 - DEVEDOR: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Passo a deliberar: a) Recebo a manifestação do exequente como impugnação aos cálculos apresentados pela executada; b) Indefiro o pedido de extinção da execução formulado pela executada, por ausência de quitação integral do débi

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 12:36

Outras Decisões

23/03/2026, 09:05

Conclusos para despacho

11/02/2026, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 11:31

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 458298/SP), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0710514-61.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - CREDOR: B1Isaquel Wisley Oliveira dos SantosB0 - DEVEDOR: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação da dívida.

28/11/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•01/08/2023, 17:53

Interlocutória

•01/11/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 16:47

Ata de Audiência (Outras)

•26/03/2024, 12:21

Despacho

•07/08/2024, 14:07

CARIMBO

•18/11/2024, 05:41

Interlocutória

•27/07/2025, 19:40

Interlocutória

•23/03/2026, 09:05

CARIMBO

•15/04/2026, 09:31