0703615-63.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

ALEXSON RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 946.***.***-87

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

KAMYLA FARIAS DE MORAES

OAB/AC 3926•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 10:21

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 10:20

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Alexson Rodrigues dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB 3926/AC) - Processo 0703615-63.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo -

02/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2025, 10:20

Julgado improcedente o pedido

29/08/2025, 09:59

Decisão

29/08/2025, 09:59

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 13:57

Infrutífera

18/08/2025, 13:40

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Alexson Rodrigues dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 18/08/2025 às 09:30h (HOR Intimação - ADV: KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB 3926/AC), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0703615-63.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo -

23/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/07/2025, 07:38

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.

21/07/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Alexson Rodrigues dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 18/08/2025 às 09:30h (HOR Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB 3926/AC) - Processo 0703615-63.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo -

21/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2025, 07:44

Documentos

Interlocutória

•09/06/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•14/06/2025, 18:44

Ata de Audiência (Outras)

•04/07/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 17:40

Ata de Audiência (Outras)

•18/08/2025, 13:40

CARIMBO

•29/08/2025, 09:59