Voltar para busca
0701658-06.2022.8.01.0014
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaParte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2022
Valor da Causa
R$ 29.316,00
Orgao julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Outras Decisões
03/03/2026, 06:29Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2026, 12:47Publicado ato_publicado em 11/02/2026.
11/02/2026, 05:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Maria da Conceição de Souza SantosB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701658-06.2022.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Parte Incontroversa - recebo o pedido de cumprimento de sentença, apresentado pela parte autora. Evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública. Intime-se o executado
11/02/2026, 00:00Expedida/Certificada
10/02/2026, 07:33Conclusos para decisão
09/02/2026, 13:14Expedição de Certidão.
09/02/2026, 13:12Publicado ato_publicado em 22/12/2025.
22/12/2025, 08:07Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Maria da Conceição de Souza SantosB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701658-06.2022.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Parte Incontroversa - recebo o pedido de cumprimento de sentença, apresentado pela parte autora. Evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública. Intime-se o executado
17/12/2025, 00:00Expedida/Certificada
16/12/2025, 10:05Expedição de Certidão.
11/12/2025, 02:43Expedição de Certidão.
18/11/2025, 10:47Outras Decisões
30/10/2025, 18:35Evoluída a classe de 7 para 12078
25/09/2025, 13:46Conclusos para decisão
17/09/2025, 13:59Documentos
Despacho
•05/01/2023, 16:51
Ato Ordinatório
•12/09/2023, 11:00
Ato Ordinatório
•06/02/2024, 10:32
Despacho
•23/02/2024, 10:55
Ato Ordinatório
•22/07/2024, 05:36
Interlocutória
•16/10/2024, 19:15
Ato Ordinatório
•16/11/2024, 08:37
Despacho
•06/02/2025, 08:38
CARIMBO
•09/04/2025, 13:40
Despacho
•02/09/2025, 09:51
Interlocutória
•30/10/2025, 18:35