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0700183-34.2021.8.01.0019
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 4.400,00
Orgao julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/05/2026, 10:27Juntada de Certidão
08/05/2026, 10:27Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700183-34.2021.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - CREDORA: Jocineide da Silva e Silva Kaxinawá - Sentença A parte autora Jocineide da Silva e Silva Kaxinawá ajuizou ação de execução contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Sobreveio aos autos a comunicação do pagamento, mediante a expedição e levantamento dos comp
07/05/2026, 00:00Expedida/Certificada
06/05/2026, 12:44Expedição de Certidão.
06/05/2026, 09:01Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2026, 11:14Conclusos para julgamento
04/05/2026, 09:10Expedição de Certidão.
04/05/2026, 09:09Juntada de Certidão
04/05/2026, 09:09Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700183-34.2021.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - CREDORA: B1Jocineide da Silva e Silva KaxinawáB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 154/156 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ai
17/04/2026, 00:00Expedida/Certificada
16/04/2026, 15:32Expedição de Certidão.
16/04/2026, 09:31Expedição de Alvará.
15/01/2026, 13:52Expedição de Alvará.
15/01/2026, 13:51Expedição de Alvará.
15/01/2026, 13:51Documentos
Despacho
•22/12/2021, 09:37
Despacho
•20/09/2023, 11:32
Despacho
•13/05/2024, 14:57
Interlocutória
•05/06/2024, 12:50
Ato Ordinatório
•19/06/2024, 08:11
Ata de Audiência (Outras)
•25/07/2024, 17:45
Ato Ordinatório
•02/08/2024, 09:30
Ato Ordinatório
•26/09/2024, 06:55
Despacho
•16/12/2024, 21:01
Ato Ordinatório
•18/02/2025, 11:47
Interlocutória
•09/04/2025, 13:24
Interlocutória
•29/07/2025, 21:21
Interlocutória
•16/12/2025, 14:46
CARIMBO
•05/05/2026, 11:14