0700692-09.2023.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 19.561,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Maria da Silva FelipeB0 - A parte autora Maria da Silva Felipe ajuizou ação de execução contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Veio aos autos a comunicação do pagamento da dívida mediante o ofício de pagamento (p. 134) e a expedição dos respectivos alvarás (p Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700692-09.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência -

09/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2026, 14:39

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 09:13

Juntada de Outros Documentos

03/03/2026, 09:13

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Maria da Silva FelipeB0 - Dá-se à parte autora por intimada para ciência do alvará judicial expedido em seu favor, bem como para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700692-09.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência -

29/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 08:28

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 08:14

Juntada de Certidão

28/01/2026, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Maria da Silva FelipeB0 - Dá-se à parte autora por intimada para ciência do alvará judicial expedido em seu favor, bem como para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700692-09.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência -

28/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2026, 12:33

Documentos

Interlocutória

•30/06/2023, 18:07

Despacho

•25/11/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 12:49

Despacho

•26/09/2024, 22:43

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 06:05

Despacho

•25/03/2025, 19:29

CARIMBO

•21/05/2025, 08:33

Interlocutória

•30/10/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 11:50

CARIMBO

•05/03/2026, 14:39