0700055-48.2020.8.01.0019

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 08:08

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria Eliene Sabino KaxinawáB0 - Sentença Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700055-48.2020.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Maria Eliene Sabino Kaxinawá contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Expedidos os ofícios requisitórios, veio aos autos a comunicação do pagamento (p. 131/132), be

30/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2026, 10:19

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:45

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria Eliene Sabino KaxinawáB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls.133/135 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em relação ao depósito não levantado, aplica-se a incorp Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700055-48.2020.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

02/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 08:45

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 07:47

Expedição de Alvará.

15/01/2026, 13:51

Expedição de Alvará.

15/01/2026, 13:51

Documentos

Despacho

•10/09/2020, 13:47

Despacho

•08/10/2020, 17:46

Interlocutória

•09/06/2021, 16:01

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 06:53

Ata de Audiência (Outras)

•27/08/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 13:13

Interlocutória

•05/06/2024, 12:31

Interlocutória

•14/08/2024, 15:52

Despacho

•17/10/2024, 18:59

Interlocutória

•06/12/2024, 14:31

Interlocutória

•09/04/2025, 09:18

Despacho

•29/08/2025, 08:06

Interlocutória

•19/12/2025, 12:21

CARIMBO

•26/03/2026, 10:19