0701017-86.2020.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

FRANCISCA OSMARINA BEZERRA

CPF 699.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 07:11

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 06:24

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Francisca Osmarina Bezerra - Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701017-86.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ante o exposto, declaro extinta a execução/cumprimento de sentença.

27/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 07:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2025, 19:51

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 11:20

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Francisca Osmarina Bezerra - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Após a retirada dos alvarás em Cartório, o patrono tem o prazo de 10 (dez) para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução (art. 924, II, CPC). Evolua-se o processo para a fase de cumprimento de sentença. Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701017-86.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

22/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 12:20

Expedição de Alvará.

02/12/2024, 08:47

Expedição de Alvará.

02/12/2024, 08:46

Documentos

Despacho

•19/10/2020, 07:42

Interlocutória

•20/05/2021, 16:46

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 13:49

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 09:00

Ata de Audiência (Outras)

•08/08/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•13/08/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 07:55

Interlocutória

•16/01/2024, 13:29

Interlocutória

•22/07/2024, 22:54

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 16:55

CARIMBO

•25/03/2025, 19:51