0700284-28.2017.8.01.0014

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2017

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 19/03/2026.

19/03/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1José Elivaldo da Silva do NascimentoB0 - Decisão Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700284-28.2017.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por José Elivaldo da Silva do Nascimento contra a sentença de p. 203 que extinguiu a execução. Argumenta que a sentença padece de omissão e erro, na medida em que extinguiu o feito sem que fosse determinada a expedição de RPV referent

19/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2026, 12:19

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:31

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/03/2026, 12:21

Conclusos para decisão

28/01/2026, 09:15

Processo Reativado

28/01/2026, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 05:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/01/2025, 10:49

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 09:05

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: José Elivaldo da Silva do Nascimento - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0700284-28.2017.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Ante o exposto, declaro extinta a execução.

22/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/12/2024, 13:49

Documentos

Despacho

•05/05/2017, 15:07

Despacho

•09/06/2017, 08:41

Interlocutória

•30/09/2017, 15:53

Ato Ordinatório

•17/01/2018, 08:05

Despacho

•07/06/2018, 16:09

Despacho

•26/11/2018, 10:22

Ato Ordinatório

•26/11/2018, 11:46

Ato Ordinatório

•25/03/2019, 08:40

Ata de Audiência (Outras)

•01/07/2019, 11:36

CARIMBO

•20/08/2019, 12:14

ACÓRDÃO

•03/05/2023, 12:57

ACÓRDÃO

•03/05/2023, 12:57

ACÓRDÃO

•03/05/2023, 12:57

ACÓRDÃO

•03/05/2023, 12:57

ACÓRDÃO

•03/05/2023, 12:57