0000622-88.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

HELDER CARLOS DE MIRANDA

CPF 062.***.***-50

Autor

ELDERSON MELO DE MIRANDA

CPF 525.***.***-34

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL VIEIRA BORBA

OAB/DF 70630•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 08:05

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GABRIEL VIEIRA BORBA (OAB 70630/DF), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: GABRIEL VIEIRA BORBA (OAB 70630/DF) - Processo 0000622-88.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Helder Carlos de MirandaB0 - B1Elderson Melo de MirandaB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREASB0 - VISTOS e mais Homologo, com fundamento no art. 57, caput, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), na forma acordada (fls. 169-171), a conciliação das p

10/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/07/2025, 12:01

Recebidos os autos

08/07/2025, 13:07

Homologada a Transação

08/07/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 08:18

Conclusos para decisão

02/07/2025, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 05:36

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 13:53

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0000622-88.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Helder Carlos de MirandaB0 - B1Elderson Melo de MirandaB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREASB0 - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 156-158). P.R.I.A. Cumpra-se.

24/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2025, 11:16

Julgado procedente em parte do pedido

18/06/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 08:37

Documentos

Interlocutória

•17/03/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 12:16

Ata de Audiência (Outras)

•30/05/2025, 13:28

CARIMBO

•18/06/2025, 08:47

CARIMBO

•08/07/2025, 13:07