0700978-53.2024.8.01.0013

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.756,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 07:36

Juntada de Outros Documentos

11/03/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700978-53.2024.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio por Incapacidade Temporária - CREDOR: B1José Afonso de SousaB0 - Decisão Diante da inércia da parte executada e da ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 128-129 e determino: 1) Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório, conforme o caso, em favor da parte exequente, no valor apurado nos autos. 2) Intime-se a Faz

11/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 21:42

Expedição de precatório/rpv

09/03/2026, 08:51

Conclusos para decisão

06/03/2026, 07:19

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 19:45

Publicado ato_publicado em 21/11/2025.

21/11/2025, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700978-53.2024.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio por Incapacidade Temporária - CREDOR: B1José Afonso de SousaB0 - Decisão Considerando o requerimento formulado às fls. 126-127, DEFIRO o processamento do cumprimento de sentença, com a devida conversão da classe processual, e determino: 1) INTIME-SE a parte executada para, no prazo legal de 30 (trinta) dias, apresentar, se desejar, impugnação ao cumprime

21/11/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•16/08/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 05:52

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 05:53

Interlocutória

•12/12/2024, 22:35

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 08:18

CARIMBO

•10/09/2025, 21:26

Despacho

•20/10/2025, 13:36

Interlocutória

•18/11/2025, 07:45

Interlocutória

•09/03/2026, 08:51