0701684-36.2024.8.01.0013

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 08:04

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 07:53

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Valcimar Novalgem DiasB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 118/119, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 11 de fevereiro de 2026. Francis Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701684-36.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 07:50

Ato ordinatório

11/02/2026, 07:35

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 07:30

Outras Decisões

09/02/2026, 14:12

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:19

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 09:42

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 09:42

Processo Reativado

09/02/2026, 07:19

Juntada de Ofício

09/02/2026, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 04:47

Documentos

Interlocutória

•10/12/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 07:07

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 07:05

CARIMBO

•31/10/2025, 13:18

Interlocutória

•09/12/2025, 08:06

Interlocutória

•09/02/2026, 14:12

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 07:35