0703401-72.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 11.488,32

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

JULIANA MAXIMIANO HOFF

CPF 955.***.***-34

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO

OAB/AC 3131•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 08:22

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 08:20

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0703401-72.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RECLAMANTE: B1Juliana Maximiano HoffB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - Assim, os Embargos de Declaração interpostos com a finalidade de rediscutir a matéria, não buscavam sanar quaisquer vícios, requisitos indispensáveis para conhecimento do recurso com fundamento no art. 1.022 do CPC, mas

18/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/08/2025, 08:18

Recebidos os autos

08/08/2025, 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 07:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/07/2025, 17:03

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0703401-72.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RECLAMANTE: B1Juliana Maximiano HoffB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I.

23/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/07/2025, 07:38

Expedida/Certificada

14/07/2025, 07:54

Julgado improcedente o pedido

11/07/2025, 11:42

Documentos

Interlocutória

•13/06/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•15/06/2025, 09:45

Ata de Audiência (Outras)

•10/07/2025, 13:31

CARIMBO

•11/07/2025, 11:42

CARIMBO

•08/08/2025, 14:09