0703447-61.2025.8.01.0070

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

ROBERTH JOSE DE SOUSA ALENCAR

CPF 900.***.***-87

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

SANDERSON SILVA MARIANO DE ALMEIDA

OAB/AC 5896•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 07:18

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 07:18

Transitado em Julgado em "data"

13/04/2026, 12:42

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 09:36

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 07:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/03/2026, 10:51

Mérito

11/03/2026, 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:49

Para Julgamento

27/02/2026, 10:41

Pedido de inclusão

24/02/2026, 12:53

Conclusos para despacho

10/02/2026, 08:42

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 08:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#536

•09/12/2025, 09:08

TipoProcessoDocumento#22

•26/01/2026, 13:16

TipoProcessoDocumento#373

•12/03/2026, 10:51