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0700782-67.2025.8.01.0007
Procedimento do Juizado Especial CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 13.000,00
Orgao julgador
Vara Única de Xapuri
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE AUGUSTO OLIVEIRA NASCIMENTO
CPF 086.***.***-53
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
VINICIUS SILVA NOVAIS
OAB/AC 4850•Representa: ATIVO
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado ato_publicado em 27/04/2026.
27/04/2026, 12:31Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC) - Processo 0700782-67.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - RECLAMANTE: José Augusto Oliveira Nascimento - RECLAMADO: Banco BMG S.A. - DECISÃO Vistos, etc. Dê-se ciência aos sujeitos processuais do retorno dos autos da instância superior, a fim de que requeiram o que lhes forem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, certifique-se o decurso do
27/04/2026, 00:00Expedida/Certificada
24/04/2026, 12:46Recebidos os autos
22/04/2026, 10:57Decisão Interlocutória de Mérito
22/04/2026, 10:57Conclusos para decisão
17/04/2026, 10:04Processo Reativado
17/04/2026, 09:51Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S. A Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) Apelado: José Augusto Oliveira Nascimento Advogado: Vinicius Silva Novais (OAB: 4850/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700782-67.2025.8.01.0007 Foro de Origem: Xapuri Órgão: 2ª Turma Recursal Relatora: Juíza de Direito Ad Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700782-67.2025.8.01.0007, da Xapuri / Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.
23/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S. A Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) Apelado: José Augusto Oliveira Nascimento Advogado: Vinicius Silva Novais (OAB: 4850/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700782-67.2025.8.01.0007 Foro de Origem: Xapuri Órgão: 2ª Turma Recursal Relatora: Juíza de Direito Ad Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700782-67.2025.8.01.0007, da Xapuri / Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.
23/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S. A Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) Apelado: José Augusto Oliveira Nascimento Advogado: Vinicius Silva Novais (OAB: 4850/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700782-67.2025.8.01.0007 Foro de Origem: Xapuri Órgão: 2ª Turma Recursal Relatora: Juíza de Direito Ad Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700782-67.2025.8.01.0007, da Xapuri / Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.
23/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S. A Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) Apelado: José Augusto Oliveira Nascimento Advogado: Vinicius Silva Novais (OAB: 4850/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700782-67.2025.8.01.0007 Foro de Origem: Xapuri Órgão: 2ª Turma Recursal Relatora: Juíza de Direito Ad Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700782-67.2025.8.01.0007, da Xapuri / Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.
23/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S. A - Apelado: José Augusto Oliveira Nascimento - Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) - Advogado: Vinicius Silva Novais (OAB: 4850/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 13 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0700782-67.2025.8.01.0007 - Recurso Inominado Cível - Xapuri - Relator Adimaura Souza da Cruz -
04/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S. A - Apelado: José Augusto Oliveira Nascimento - Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) - Advogado: Vinicius Silva Novais (OAB: 4850/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 13 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0700782-67.2025.8.01.0007 - Recurso Inominado Cível - Xapuri - Relator Adimaura Souza da Cruz -
04/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S. A Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) Apelado: José Augusto Oliveira Nascimento Advogado: Vinicius Silva Novais (OAB: 4850/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700782-67.2025.8.01.0007 Foro de Origem: Xapuri Órgão: 2ª Turma Recursal Relatora: Juíza de Direito Ad Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700782-67.2025.8.01.0007, da Xapuri / Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.
20/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S. A Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) Apelado: José Augusto Oliveira Nascimento Advogado: Vinicius Silva Novais (OAB: 4850/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700782-67.2025.8.01.0007 Foro de Origem: Xapuri Órgão: 2ª Turma Recursal Relatora: Juíza de Direito Ad Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700782-67.2025.8.01.0007, da Xapuri / Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.
20/02/2026, 00:00Documentos
Interlocutória
•24/06/2025, 13:26
Ato Ordinatório
•26/06/2025, 11:08
Ata de Audiência (Outras)
•28/07/2025, 09:19
CARIMBO
•01/08/2025, 16:56
Interlocutória
•09/09/2025, 21:07
Interlocutória
•30/09/2025, 11:34
Interlocutória
•17/10/2025, 12:47
Interlocutória
•12/12/2025, 17:17
Interlocutória
•22/04/2026, 10:57