0704091-04.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

DANIELE FERREIRA DE LIMA

CPF 995.***.***-00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ BRAGA MARIM

OAB/AC 6270•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 12:52

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Daniele Ferreira de LimaB0 - REQUERIDO: B1AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.B0 - B1DECOLAR.COM LTDA.B0 - Decisão leiga fls. 227/229:...Ante todo exposto, RECONHEÇO A ILEGITIMIDADE ATIVA DA RECLAMANTE DANIELE FERREIRA DE LIMA E E Intimação - ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), ADV: LUIZ BRAGA MARIM (OAB 6270/AC) - Processo 0704091-04.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo -

08/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/09/2025, 06:04

Recebidos os autos

01/09/2025, 11:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/09/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:55

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 05:43

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 08:01

Juntada de Certidão

25/07/2025, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERIDO: B1AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.B0 - B1DECOLAR.COM LTDA.B0 - Decisão leiga fls. 219: CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, a fim de determinar a intimação da parte ré, em 05 dias, para se manifestar sobre a juntada do documento às fls. 217-218, a fim de garantir o contr Intimação - ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP) - Processo 0704091-04.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo -

25/07/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 09:05

Documentos

Interlocutória

•16/06/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 07:26

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 08:17

Ata de Audiência (Outras)

•11/07/2025, 10:33

Interlocutória

•22/07/2025, 11:15

CARIMBO

•01/09/2025, 11:46