0710872-55.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Luís Vitório Camolez

Partes do Processo

ANTONIO SOUSA DA CUNHA

CPF 233.***.***-04

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/AC 5957•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/01/2026, 09:52

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/01/2026, 09:52

Juntada de Petição de Contra-razões

15/01/2026, 11:32

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Antonio Sousa da CunhaB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: PAULO ANTONIO MÜLLER (OAB 13449/RS), ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC) - Processo 0710872-55.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

08/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/12/2025, 13:57

Ato ordinatório

04/12/2025, 09:30

Juntada de Petição de Apelação

04/12/2025, 09:16

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Antonio Sousa da CunhaB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS da inicial. Em virtude da integral sucumbência da parte autora, condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 10% (dez) do valor atualizado e atribuído à Intimação - ADV: PAULO ANTONIO MÜLLER (OAB 13449/RS), ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC) - Processo 0710872-55.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

02/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2025, 09:59

Julgado improcedente o pedido

28/11/2025, 15:59

Conclusos para decisão

03/11/2025, 09:21

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Antonio Sousa da CunhaB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Considerando a justificativa apresentada pela parte requerida na petição de fl. 256, especialmente a necessidade de diligência para a entrega das mídias em cartório, Intimação - ADV: PAULO ANTONIO MÜLLER (OAB 13449/RS), ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC) - Processo 0710872-55.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - defiro a dilação de prazo por mais 15 (quinze) dias úteis. Intimem-se

16/09/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•30/06/2025, 10:19

Interlocutória

•11/07/2025, 16:55

Ata de Audiência (Outras)

•21/08/2025, 08:19

Interlocutória

•25/08/2025, 13:41

Interlocutória

•09/09/2025, 13:22

CARIMBO

•28/11/2025, 15:59