0704157-81.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

FRANCISCA LIDIANE OLIVEIRA DA SILVA

CPF 671.***.***-68

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/AC 7013•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 10:54

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 10:41

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB 53785A/CE) - Processo 0704157-81.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Francisca Lidiane Oliveira da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Latam Airlines Group S/AB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Somente retifico o dispositivo para JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO. P.R.I.

01/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/08/2025, 07:31

Julgado improcedente o pedido

27/08/2025, 11:56

Decisão

27/08/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 20:16

Infrutífera

24/07/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 15:05

Juntada de Petição de Contestação

22/07/2025, 05:47

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB 53785A/CE), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0704157-81.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Francisca Lidiane Oliveira da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Latam Airlines Group S/AB0 - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 24/07/20

03/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/07/2025, 08:57

Documentos

Interlocutória

•24/06/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 19:55

Ata de Audiência (Outras)

•24/07/2025, 10:53

CARIMBO

•27/08/2025, 11:56