0708408-58.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 40.995,60

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

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Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

CPF 015.***.***-04

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL FAZANARO DE OLIVEIRA

OAB/SP 487073•Representa: ATIVO

GABRIEL FAZANARO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/03/2026, 12:04

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/03/2026, 12:04

Processo Reativado

17/03/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Pereira da SilvaB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: GABRIEL FAZANARO DE OLIVEIRA (OAB 487073/SP) - Processo 0708408-58.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -

12/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 11:45

Ato ordinatório

11/02/2026, 11:03

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2026, 14:31

Realizado cálculo de custas

09/02/2026, 09:59

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 08:30

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Francisco Pereira da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: GABRIEL FAZANARO DE OLIVEIRA (OAB 487073/SP) - Processo 0708408-58.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e ACOLHO-OS PARCIALMENTE, para INTEGRAR a sentença, acrescentando-se ao seu dispositivo o seguinte item: f) determinar que a condenação à restituição dos valores desc

02/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2026, 12:10

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

30/01/2026, 10:24

Conclusos para despacho

29/01/2026, 09:08

Documentos

Interlocutória

•28/05/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 11:01

Interlocutória

•08/08/2025, 08:56

Interlocutória

•26/08/2025, 11:07

Interlocutória

•23/10/2025, 08:42

Interlocutória

•05/11/2025, 14:52

CARIMBO

•28/11/2025, 16:01

Despacho

•11/12/2025, 19:37

Interlocutória

•30/01/2026, 10:24