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0703548-98.2025.8.01.0070
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 26.698,18
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível de Rio Branco
Partes do Processo
JOELMA DA SILVA MOURAO
CPF 625.***.***-72
LAURA MOURAO BARBOSA
CPF 015.***.***-93
BRYAN MOURAO DE SOUZA
CPF 004.***.***-50
SMILES FIDELIDADE S.A.
CNPJ 05.***.***.0001-20
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
VICTORIA COSTA DA SILVA
OAB/AC 6271•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO
ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA
OAB/AC 4471•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
07/05/2026, 22:52Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
07/05/2026, 22:52Recebidos os autos
07/05/2026, 22:23Recebidos os autos
07/05/2026, 10:34Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/05/2026, 10:34Conclusos para decisão
06/05/2026, 10:02Expedição de Certidão.
06/05/2026, 10:01Juntada de Petição de Contra-razões
05/05/2026, 20:46Publicado ato_publicado em 17/04/2026.
17/04/2026, 06:56Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: VICTÓRIA COSTA DA SILVA (OAB 6271/AC), ADV: VICTÓRIA COSTA DA SILVA (OAB 6271/AC), ADV: VICTÓRIA COSTA DA SILVA (OAB 6271/AC) - Processo 0703548-98.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Joelma da Silva MouraoB0 - B1Laura Mourão BarbosaB0 - B1Bryan Mourão de SouzaB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - B1Smiles Fidelidade S/AB0 - Dá as partes autoras (JOELMA DA SILVA MOURÃO, LAURA MOURÃO BARBOSA e BRYAN MOURÃO DE
17/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
16/04/2026, 23:12Expedida/Certificada
16/04/2026, 11:33Expedição de Certidão.
16/04/2026, 10:06Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2026, 08:17Publicado ato_publicado em 27/03/2026.
27/03/2026, 01:11Documentos
Interlocutória
•02/07/2025, 08:38
Ato Ordinatório
•02/07/2025, 17:51
Ata de Audiência (Outras)
•04/08/2025, 11:56
Despacho
•14/10/2025, 14:05
Ato Ordinatório
•20/10/2025, 12:53
Ata de Audiência (Outras)
•06/11/2025, 11:49
CARIMBO
•10/12/2025, 12:40
Despacho
•26/01/2026, 10:14
CARIMBO
•24/03/2026, 11:29
Interlocutória
•07/05/2026, 10:34