0710167-57.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.596,95

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

ASTROGILDO ALVES DE OLIVEIRA

CPF 434.***.***-20

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/RO 3684•Representa: ATIVO

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA

OAB/AC 2466•Representa: ATIVO

ROBERTA CÂMARA LIMA CAVALCANTE

OAB/AC 6843•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Astrogildo Alves de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Da análise dos autos, verifico que a presente demanda discute a validade e o eventual caráter abusivo de contrato de cartão de crédito consignado (RMC/RCC), com alegações que envolvem a não contratação, a falha no dever de info Intimação - ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: ROBERTA CÂMARA LIMA CAVALCANTE (OAB 6843/AC) - Processo 0710167-57.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado -

16/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2026, 07:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

08/04/2026, 12:08

Conclusos para decisão

31/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 00:30

Expedição de Certidão.

15/03/2026, 00:50

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Astrogildo Alves de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Visando coibir eventual alegação de nulidade, vista a DPE por meio do portal eletrônico para manifestação acerca da decisão de p. 270. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, façam-se os autos conclusos em fluxo de decisão. Cumpra-se. Intimação - ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: ROBERTA CÂMARA LIMA CAVALCANTE (OAB 6843/AC) - Processo 0710167-57.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado -

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/03/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 10:37

Mero expediente

26/02/2026, 07:47

Conclusos para decisão

23/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 07:31

Documentos

Interlocutória

•17/06/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 21:57

Interlocutória

•27/01/2026, 07:49

Despacho

•26/02/2026, 07:47

Interlocutória

•08/04/2026, 12:08