0710862-11.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Luís Vitório Camolez

Partes do Processo

EDNA BRANCO DA COSTA

CPF 078.***.***-00

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/AC 5957•Representa: ATIVO

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

08/05/2026, 13:03

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

08/05/2026, 13:03

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 13:43

Juntada de Petição de Contra-razões

24/04/2026, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: Edna Branco da Costa - RÉU: Banco BMG S.A. - Ato Ordinatório - H1 - Intimação para apresentar contrarrazões - Provimento COGER nº 16-2016 Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC) - Processo 0710862-11.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 15:25

Ato ordinatório

14/04/2026, 09:35

Juntada de Petição de Apelação

08/04/2026, 15:01

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Edna Branco da CostaB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos, fazendo isto com fundamento nos artigos 104 e 107 do Código Civil. Declaro extinto o processo com resolução do mérito, fazendo isto com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC. Condeno a parte Intimação - ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC) - Processo 0710862-11.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

17/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2026, 13:59

Julgado improcedente o pedido

12/03/2026, 07:57

Juntada de Outros Documentos

06/03/2026, 09:40

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 13:56

Conclusos para decisão

25/02/2026, 08:15

Documentos

Interlocutória

•07/07/2025, 11:44

Interlocutória

•19/08/2025, 10:25

Interlocutória

•18/12/2025, 10:55

CARIMBO

•12/03/2026, 07:57