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0700992-58.2024.8.01.0006

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 63.187,59
Orgao julgador
Vara Unica de Acrelândia
Partes do Processo
BERTONIL DE OLIVEIRA
CPF 312.***.***-68
Autor
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
CNPJ 33.***.***.0001-19
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO ALMEIDA CHAVES
OAB/AC 4861Representa: ATIVO
MOACIR ASSIS DA SILVA JÚNIOR
OAB/BA 30683Representa: ATIVO
GIOVANA NISHINO
OAB/SP 513988Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco Itaú Consignado S/A - Apelado: Bertonil de Oliveira - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700992-58.2024.8.01.0006 - Apelação Cível - Acrelândia - Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (pp. 375-381) manejado por BERTONIL DE OLIVEIRA em face da decisão interlocutória de pp. 361-370, que INADMITIU o Recurso Especial de pp. 338-347 dos autos da Apelação Cível n. 0700992-58.2024.8.01.0006. A parte recorrida, Banco Itaú Consignado S.A., apresentou contrarrazões às pp. 386-392. Todavia, do e

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Itaú Consignado S/A - Apelado: Bertonil de Oliveira - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Acrelândia/Vara Única - Cível, para ciência da Decisão de págs. 361/370. - Magistrado(a) - Advs: Giovana Nishino (OAB: 513988/SP) - Roberto Dorea Pessoa (OAB: 12407/BA) - Henry Sandres de Oliveira (OAB: 14850/RO) Nº 0700992-58.2024.8.01.0006 - Apelação Cível - Acrelândia -

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Itaú Consignado S/A - Apelado: Bertonil de Oliveira - Dá a parte agravada Banco Itaú Consignado S/A por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Giovana Nishino (OAB: 513988/SP) - Roberto Dorea Pessoa (OAB: 12407/BA) - Henry Sandres de Oliveira (OAB: 14850/RO) Nº 0700992-58.2024.8.01.0006 - Apelação Cível - Acrelândia -

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco Itaú Consignado S/A - Apelado: Bertonil de Oliveira - - À luz do exposto, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito em julgado e arquivamento, na oportunidade da ciênci INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700992-58.2024.8.01.0006 - Apelação Cível - Acrelândia -

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Itaú Consignado S/A - Apelado: Bertonil de Oliveira - Dá a parte recorrida Banco Itaú Consignado S/A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Giovana Nishino (OAB: 513988/SP) - Roberto Dorea Pessoa (OAB: 12407/BA) - Henry Sandres de Oliveira (OAB: 14850/RO) Nº 0700992-58.2024.8.01.0006 - Apelação Cível - Acrelândia -

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Itaú Consignado S/A - Apelado: Bertonil de Oliveira - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Giovana Nishino (OAB: 513988/SP) - Roberto Dorea Pessoa (OAB: 12407/BA) - Henry Sandres de Oliveira (OAB: 14850/RO) Nº 0700992-58.2024.8.01.0006 - Apelação Cível - Acrelândia -

15/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/09/2025, 11:25

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/09/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:21

Juntada de Petição de Contra-razões

30/08/2025, 04:37

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 05:18

Ato ordinatório

30/07/2025, 05:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 07:47

Juntada de Petição de Apelação

14/07/2025, 14:17
Documentos
Interlocutória
22/01/2025, 10:29
Ato Ordinatório
27/01/2025, 19:39
Ato Ordinatório
11/03/2025, 13:23
CARIMBO
02/07/2025, 12:58
Ato Ordinatório
30/07/2025, 05:17