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0704542-29.2025.8.01.0070
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 18.681,20
Orgao julgador
1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Partes do Processo
RAQUEL LOPES POERSCH
CPF 741.***.***-04
TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI)
CNPJ 10.***.***.0001-58
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA
OAB/AC 3279•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
02/12/2025, 09:13Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2025, 09:08Arquivado Definitivamente
25/11/2025, 11:24Expedição de Alvará.
25/11/2025, 09:53Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2025, 11:38Publicado ato_publicado em 21/11/2025.
21/11/2025, 05:10Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Raquel Lopes PoerschB0 - Cientifique-se a parte reclamante acerca do depósito judicial efetivado pelo reclamado (p. 279-280), intimando-a para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o levantamento do valor, podendo, ainda, indicar seus dados bancários para realização de transferência ou emissão de alvará automatizado. Havendo req Intimação - ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC) - Processo 0704542-29.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo -
21/11/2025, 00:00Expedida/Certificada
19/11/2025, 06:08Recebidos os autos
14/11/2025, 13:20Expedição de alvará de levantamento
14/11/2025, 13:20Conclusos para despacho
14/11/2025, 11:16Juntada de Outros Documentos
14/11/2025, 11:16Transitado em Julgado em 14/11/2025
14/11/2025, 11:14Publicado ato_publicado em 27/10/2025.
27/10/2025, 01:11Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: B1Raquel Lopes PoerschB0 - REQUERIDO: B1Latam Linhas Aéreas S.a.B0 e outro - SENTENÇA: "Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 271-273). Contudo, considerando que o sistema EPROC entrou em utilização nas unidades dos Juizados Especiais em 29 de agosto de 2025, nos terno Intimação - ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0704542-29.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo -
27/10/2025, 00:00Documentos
Despacho
•03/07/2025, 11:37
Interlocutória
•15/07/2025, 09:05
Ato Ordinatório
•17/07/2025, 13:25
Ata de Audiência (Outras)
•14/08/2025, 10:14
Interlocutória
•16/09/2025, 11:00
CARIMBO
•16/10/2025, 11:53
Despacho
•14/11/2025, 13:20