0711375-76.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2025

Valor da Causa

R$ 25.635,40

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

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Partes do Processo

MANOEL HENALDO DA SILVA OLIVEIRA

CPF 676.***.***-53

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO TORRES OLIVEIRA

OAB/SC 69168•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/AC 5695•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/03/2026, 07:45

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/03/2026, 07:45

Ato ordinatório

13/03/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 07:44

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC) - Processo 0711375-76.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 10:08

Ato ordinatório

11/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2026, 22:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Manoel Henaldo da Silva OliveiraB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - (...) Intimação - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC), ADV: LUCIANO TORRES OLIVEIRA (OAB 69168/SC) - Processo 0711375-76.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado por Manoel Henaldo da Silva Oliveira em face do Banco BMG S.A. e declaro extinto o processo, com análise do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. C

18/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/12/2025, 11:47

Julgado improcedente o pedido

17/12/2025, 09:31

Conclusos para decisão

09/12/2025, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 09:46

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 11:45

Interlocutória

•01/08/2025, 11:47