0714546-12.2023.8.01.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 36.360,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

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Partes do Processo

ISABELLY ESTEFANY DE LIMA GOMES

CPF 056.***.***-52

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ENIZAN DE OLIVEIRA COSTA

OAB/AC 5176•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 08:08

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 08:07

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 08:04

Juntada de Outros Documentos

06/10/2025, 11:13

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1ISABELLY ESTEFANY DE LIMA GOMESB0 - REQUERIDO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - INTRSDO: B1Ministério Público do Estado do AcreB0 - Pelo exposto, resolvendo o mérito da causa executiva, extingo o processo de execução, nos termos do inciso II do art. 924 Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: ENIZAN DE OLIVEIRA COSTA (OAB 5176/AC), ADV: ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO (OAB 1625/AC) - Processo 0714546-12.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo -

10/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/09/2025, 12:19

Juntada de Outros Documentos

21/08/2025, 08:18

Expedição de Alvará.

20/08/2025, 07:35

Juntada de Outros Documentos

19/08/2025, 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2025, 18:22

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2025, 04:50

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 08:08

Documentos

Interlocutória

•24/10/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•16/12/2023, 00:15

Interlocutória

•01/02/2024, 09:16

Ata de Audiência (Outras)

•01/02/2024, 12:08

Interlocutória

•24/05/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 14:22

Interlocutória

•03/07/2024, 19:43

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 10:11

Interlocutória

•25/09/2024, 20:37

Ata de Audiência (Outras)

•26/09/2024, 13:00

CARIMBO

•07/10/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 09:50

Interlocutória

•26/06/2025, 09:41

Despacho

•10/07/2025, 07:53

CARIMBO

•05/08/2025, 18:22