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0004676-47.2024.8.01.0001
Cumprimento Provisorio De DecisaoInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Rio Branco
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC), ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 7478/SC), ADV: ANDERSON CAMPOS DA COSTA (OAB 57221B/RS) - Processo 0004676-47.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0715438-52.2022.8.01.0001) (processo principal 0715438-52.2022.8.01.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Interpretação / Revisão de Contrato - CREDOR: B1Maria Gercina da SilvaB0 - DEVEDOR: B1Banco Pan S.AB0 - Ante o exposto, considerando que a obrigação foi plenamente cumprida, declaro exti
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC) - Processo 0004676-47.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0715438-52.2022.8.01.0001) (processo principal 0715438-52.2022.8.01.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Interpretação / Revisão de Contrato - CREDOR: B1Maria Gercina da SilvaB0 - DEVEDOR: B1Banco Pan S.AB0 - Decisão Considerando que a parte executada é patrocinada pela Defensor
04/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 0004676-47.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0715438-52.2022.8.01.0001) (processo principal 0715438-52.2022.8.01.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Interpretação / Revisão de Contrato - CREDOR: B1Maria Gercina da SilvaB0 - DEVEDOR: B1Banco Pan S.AB0 - Despacho Considerando a concordância da parte exequente com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (fls. 106/109), e
18/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC) - Processo 0004676-47.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0715438-52.2022.8.01.0001) (processo principal 0715438-52.2022.8.01.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Interpretação / Revisão de Contrato - CREDOR: B1Maria Gercina da SilvaB0 - DEVEDOR: B1Banco Pan S.AB0 - Decisão Reitere-se o determinado às fl. 116. Intimem-se.
27/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC) Processo 0004676-47.2024.8.01.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Credor: Maria Gercina da Silva - Devedor: Banco Pan S.A - Sem razão a autora em seu petitório de pp. 114-115. Isso porque a sentença foi substituída pelo acórdão de pp. 487-497 dos autos principais, o qual fixou a restituição de valores pagos a maior de forma simples, parâmetro que deverá ser observado na espécie, ante o que prevê o art. 520, III do CPC. Sendo esse o ú
22/01/2025, 00:00Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024, 08:51Expedição de Certidão.
05/12/2024, 00:47Expedição de Certidão.
03/12/2024, 00:49Expedição de Certidão.
13/11/2024, 12:50Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/11/2024, 11:33Recebidos os autos
08/11/2024, 08:09Remetidos os autos da Contadoria ao #{destino}.
08/11/2024, 08:09Realizado Cálculo de Liquidação
08/11/2024, 08:06Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2024, 08:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2024, 08:39Documentos
Despacho
•05/11/2024, 15:36
Ato Ordinatório
•05/11/2024, 19:56
Ato Ordinatório
•13/11/2024, 11:33